Workshop reúne
especialistas para discutir diretrizes do saneamento básico na América Latina.
A palavra saneamento básico, por si só, já é capaz de revelar a
essencialidade desse direito para a vida humana. O EIMA 8 reuniu alguns dos
principais especialistas no tema em um workshop para discutir diretrizes e
desafios para o aprimoramento e a universalização do acesso a saneamento
básico. Participaram dos debates o
coordenador do Programa Água e Saneamento da Organização das Nações Unidas (ONU),
Victor Arroyo, o especialista em infraestrutura do Ministério das Cidades do
Brasil, Yuri Della Giustina, o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil,
Edison Carlos, o coordenador do Fundo de Água e Saneamento da Agência Espanhola
de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), Adriano Loigorri, o
gerente da área de tratamento de água da Sice, Javier Vecino, e a
subcoordenadora de tratamento de águas residuais do Instituto Mexicano de
Tecnologia da Água, Gabriela Morales.
No Brasil, o termo saneamento básico foi consagrado pela Lei 11.445/07,
que estabeleceu diretrizes nacionais sobre o tema. A norma instituiu no país
que o referido conceito englobaria quatro componentes: o abastecimento de água,
o esgotamento sanitário, o controle dos resíduos sólidos e a drenagem e manejo
das águas pluviais urbanas.
Durante os debates, Arroyo apresentou estudos alarmantes acerca do
acesso a saneamento na América Latina. De acordo com dados da ONU, cerca de 120
milhões de pessoas não são atendidas pelos serviços básicos e aproximadamente
40 milhões não têm acesso a água potável. Para se ter uma dimensão dos desafios
a serem enfrentados, Gabriela Morales acrescentou informações sobre a realidade
mexicana. “Na Cidade do México, onde vivem cerca de 22 milhões de pessoas, para
se ter uma ideia, apenas 10% do esgoto é tratado.”
No Brasil, após décadas de ausência de investimentos consideráveis e
específicos para o setor, os recentes planos governamentais de aceleração do
crescimento, os chamados PACs, preveem a destinação de R$ 85 bilhões, no
período entre 2007 e 2014, para projetos relacionados à pauta. O objetivo é que
os investimentos totais cheguem a R$ 420 bilhões até 2030.
Contudo, de acordo com dados do Instituto Tratar Brasil, o país ainda
está longe de universalizar o acesso a esses serviços básicos. Só em 2009, 462
mil pessoas foram internadas e 217 mil trabalhadores se afastaram do trabalho
por causa de infecções gastrointestinais. Ainda, das 101 obras do PAC
acompanhadas pelo instituto, 60% estavam atrasadas, paralisadas ou não iniciadas.
Com a finalidade de contribuir para a redução das dimensões do problema,
o Fundo Espanhol de Cooperação para a Água e Saneamento vem destinando importantes
recursos a diversos países latinos nos últimos anos. Segundo números da
instituição, até agora, o Fundo desembolsou cerca de 750 milhões de euros,
aplicados em 18 países. “Buscamos fomentar os investimentos em infraestrutura,
priorizando as áreas rurais e urbanas com menor cobertura dos serviços de água
e saneamento”, explica Loigorri, coordenador do Fundo.
Segundo os especialistas presentes no workshop, dentre os principais
entraves para a maior difusão dos serviços básicos na América Latina estão os
altos custos de implantação, a dificuldade física de estender esses serviços às
áreas informais, a falta de legislações específicas, a carência no acesso a
pesquisas e tecnologias, e a falta de políticas públicas para o setor.
Por Murillo
Pereira, do Envolverde
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